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08 setembro 2009

POLO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL A NORTE DO CONCELHO

Implantado no centro do país, com fáceis vias de acessibilidade, o Concelho de Alcanena, apesar da crescente crise e "atropelo governativo" de que tem sido vítima nos últimos anos, sempre se impôs pela forte tradição industrial e empreendorismo das suas gentes. Ainda há vinte anos atrás, era o primeiro do Distrito de Santarém, em rendimento “per capita”, e o vigésimo a nível nacional.



A falta de visão estratégica e planificadora do futuro, originou a que a CM Alcanena começasse a executar um loteamento industrial vocacionado para a indústria têxtil, quase no centro de Minde, com fracas acessibilidades e sem hipóteses de acolher qualquer outro tipo de indústria de média ou grandes dimemsões.
Sucede que este loteamento veio fora de tempo, a indústria têxtil em Minde (e do país) já não tem o desenvolvimento de outrora, pelo que o NOVO RUMO considera que a actual ZIM (Zona Industrial de Minde), que se encontra completamente desocupada, deverá ser rentabilizada, reordenada e convertida numa área polivalente de serviços e pequenas indústrias.

Mas dever-se-á acautelar e projectar o futuro de modo a que a Freguesia de Minde não estagne no tempo por falta de uma estratégia de planeamento. E isso passa por olhar para a progressista indústria de transportes do Covão do Coelho e estar preparados para outros investimentos.



Tendo em atenção que a Sul do Concelho, junto ao nó da A1 com a A23 se está a projectar um Parque Industrial em parceria com a CM Torres Novas, igual procedimento se deveria fazer a Norte do Concelho (Freguesia de Minde) em parceria com a CM Ourém, que, num passado recente, já demonstrou vontade para tal.

Neste contexto, o NOVO RUMO irá debater-se para que numa próxima revisão do Plano Director Municipal fique previsto um Pólo Logístico e Industrial na zona do Vale Alto, com características distintas do Parque a Sul, de modo a servir de plataforma logística de desenvolvimento da indústria de transportes e outras que exijam fáceis acessibilidades, boa exposição e grandes dimensões de áreas.



Tendo em atenção que na zona já começa a proliferar uma grande implantação industrial, e que no futuro se projecta naquela zona uma provável saída da auto-estrada A1, o NOVO RUMO considera aquele o local indicado para se começar a projectar e salvaguardar o futuro.
Não consideramos que a construção deste pólo seja uma medida de carácter urgente e prioritária, mas entendemos que é de extrema importância que se iniciem estudos e projectos, e que o mesmo seja considerado e integrado na próxima revisão do PDM.

Só com projectos abranjentes das várias valências poderemos estar preparados para encarar o futuro, e esta vai ser uma procupação do
NOVO RUMO.

07 setembro 2009

PLANO DIRECTOR MUNICIPAL - REVISÃO URGENTE

Os PDMs (Planos Directores Municipais) são excelentes instrumentos de trabalho obrigatórios em qualquer Município, e é por estes planos que se regulamenta e projecta o ordenamento do território. Hoje em dia, um concelho que não disponha de um PDM eficaz será como um barco à deriva no meio de um oceano sem rumo e sem rota.

Em Assembleia Municipal a CM de Alcanena aprovou, em 2 de Maio de 1994, o seu Plano Director Municipal, tendo o mesmo sido publicado no Diário da República 231/94 série 1-B, de 6 de Outubro de 1994. A vigência do mesmo era de 10 anos a partir desta última data, pelo que o PDM de Alcanena se encontra desajustado há quase 5 anos.

Após as últimas eleições, o Presidente Luís Azevedo, no seu discurso de tomada de posse, referiu: "Mas esses projectos continuam a ser considerados como prioritários para o bom desenvolvimento do Concelho de Alcanena, nomeadamente a revisão do PDM e a concretização dos Espaços para a Actividade Industrial, que tudo iremos fazer para que os possamos concluir no mais curto espaço de tempo."
(...) "Vamos reforçar o planeamento estratégico sustentado, para isso temos de concluir a revisão do PDM de Alcanena, documento fundamental no ordenamento do nosso território."

E o que é que se fez entretanto nestes 4 anos?
Nada. Ou por outra, recentemente foi aprovada uma pequena alteração pontual referente à zona do nó A1 / A23 para que a respectiva zona possa ter enquadramento legal. Nada mais.



E o que significa isto de não haver PDM actuais?
Em primeiro lugar significa que não há qualquer linha estruturante do concelho, e em segundo significa que os autarcas através de sucessivas alterações podem dispôr e aprovar, ou reprovar, qualquer projecto conforme os interesses de cada um e os que melhor lhes aprouver. É assim que muitas vezes se praticam legalmente os "tais favores de interesses" de especulações e edificações "menos legais". Situação muito útil para alguns, que enriquece outros, mas nada benéfica para o progresso dum concelho.

Por ignorarem estas situações, os munícipes nem sempre dão o real valor á enorme utilidade e necessidade de um Plano Director Municipal actualizado, que projecte e normalize o futuro, e que oriente o progresso de estruturação territorial de um concelho.

O NOVO RUMO entende que esta é uma situação inaceitável num concelho que pretende enveredar por uma linha de modernidade integrada no séc. XXI, e irá constituir-se como uma força viva na exigência de que o PDM de Alcanena seja revisto e actualizado com a máxima urgência, e sujeito a um período de apreciação e discussão pública.